Prefeitura Municipal de Cristópolis

Diário Oficial

• Junho - 2020

  02/06/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: • Decreto n° 28 de 01 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.362,81 (Duzentos e trinta mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 039/2020, de 02 de junho de 2020 - Estabelece medidas temporárias para contenção do Novo Coronavírus (COVID -19), no Município de Cristópolis, e dá outras providências.
  -• Errata - Edição Nº 2044, publicada em 29 de maio de 2020.
  -• Portaria GAB Nº 031/2020 de 04 de maio de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providencias.
  -• Portaria GAB Nº 033/2020, 01 de junho de 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providencias.
  -• Portaria GAB Nº 34/2020, de 01 de junho de 2020 - Concede férias a Servidores Públicos que indica e dá outras providencias
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  Nº certificação: UHFOFAKIAJKGMAVKSN976Q

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 20 de Maio de 2020.
  -• Portaria GAB 031/2020, de 29 de Maio de 2020.
  -• Resolução CME N° 002/2020 de 28 de Maio de 2020.
  -• Parecer n° 02/2020.
  -• Termo de Compromisso que entre si celebram a União Nacional
  -• dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – BA e a Secretaria Municipal de Educação de Cistópolis/BA.
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  Nº certificação: QYA4H7L4TKV9U1P/LSSU3G

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  29/05/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 001/2020 - Obras de Reformas dos Postos de Saúde da Família PSF’s, Para Fundo Municipal de Saúde de Cristópolis - Bahia.

  Nº certificação: A/WSJBNRWFQPSKCR4OG3BG

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  28/05/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: • Aviso do Resultado de Licitação Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial de Nº 002/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 070/2020.
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  Nº certificação: G2TVHFMMNSGWJQKIFVJ2CG

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  28/05/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: IC35+O6Y4MDWDELJOVDL/G

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  21/05/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Dispensa Emergencial de Licitação nº 058/2020. (Stebany Van Basten Barauna Neris).

  Nº certificação: IDOPEMUH/L8L5Y29/KSXYW

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  20/05/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: • Extrato De Aditivo 1º Termo Aditivo ao CT. Nº 077/2019 Proc./Adm. Nº 0116/2019 – Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagens da sede do município de Cristópolis – Bahia.
  -• Extrato de Aditivo 1º Termo Aditivo ao CT. Nº 078/2019 Proc./Adm. Nº 0109/2019 – Pregão Eletrônico 002/2019 - Objeto: Serviços de confecções (camisetas, uniformes e lençóis) para manutenção das Secretaria deste município de Cristópolis – Bahia.
  -• Extrato de Aditivo 2º Termo Aditivo ao CT. Nº 047/2018. Proc./Adm. Nº 079/2018 – Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de refeições para funcionários das secretarias deste município de Cristópolis.
  -• Extrato de Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/2018 – Proc. ADM. 0086/2018 - TP 001-2018 - Objeto: Obras de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em Diversas Ruas 01, 02, 03 e 04, no Pov. de Lagoa do Oscar.
  -• Extrato de Aditivo 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 094/2018. Proc./Adm. Nº 0159/2018 – Tomada de Preços Nº 002/2018 – Objeto: Obras de Pavimentação em paralelepípedo na av. Aureliano Antunes, av. padre vieira, rua major claro (atrás rodoviária), na sede do município de Cristópolis-Ba.
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  Nº certificação: ZJBBLXMM4MYTPCPYDY7LSG

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  20/05/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: Declaração de Dominialidade Pública da Prefeitura de Cristópolis - BA.

  Nº certificação: FYV3D+W90+NF4Q38MYW5VG

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  18/05/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: • Decreto nº 037/2020, de 18 de maio de 2020 - Estabelece medidas temporárias para contenção do Novo Coronavírus (COVID -19), no Município de Cristópolis, e dá outras providências.
  -• Dispensa Emergencial de Licitação nº 054/2020. (FUJIGRAF Indústria Gráfica Ltda-ME).
  -• Dispensa Emergencial de Licitação nº 055/2020. (FORMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2020. (J C da Cunha Filho).
  -• Dispensa Emergencial de Licitação nº 056/2020. (Comercial Útil Ltda).
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  Nº certificação: QJJDZLQAO2K5K36UBFNVLG

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  15/05/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto N° 20, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.194,05 (Cento e quarenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1GVTSECBQDKKO4QMT6CQYW

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  15/05/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Dispensa Emergencial de Licitação - Processo Administrativo Nº 0099/2020 - Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.
  -Dispensa Emergencial de Licitação - Processo Administrativo Nº 0100/2020, Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.
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  Nº certificação: MARAXY2R8F1VRHRXOALJPG

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  12/05/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 036/2020, De 12 De Maio De 2020 - Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Cristópolis como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (Covid- 19) e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Processo Seletivo Simplificado 05/2019.
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  Nº certificação: 4KRR5RMYAZBOM7HNFCKRFQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: - Decreto nº 033/2020, de 04 de maio de 2020- Abre crédito extraordinário no valor de R$ 3.187.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
  -- Decreto nº034/2020, de 04 de maio de 2020- Institui Turno Único de Trabalho no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 05/2019.
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  Nº certificação: JV/CWUVX3YDLCM7TWY5ZYQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas para a Aquisição de 02 dois veículos 0km, para Fundo Municipal de Assistência Social de Cristópolis -Bahia.
  -• Extrato de Aditivo dos Contratos 1º Termo Aditivo ao CT. Nº 062/2019 Proc./Adm. Nº 0095/2019 – Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de pães, lances e bebidas para manutenção das secretaria municipais de Cristópolis – Bahia.
  -• Extrato de Aditivo dos Contratos 1º Termo Aditivo ao CT. Nº 065/2019 Proc./Adm. Nº 0098/2019 – Pregão Eletrônico 001/2019 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para o Fornecimento parcelado de medicamentos, injetáveis e descartáveis e materiais hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde do município de Cristópolis-Ba.
  -• Extrato de Aditivo dos Contratos 4º Termo Aditivo ao CT. Nº 096/2017. Proc./Adm. Nº 0229/2017 - Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto: Obras de construção de uma escola com seis salas de aulas no Distrito de Agua Doce neste Município de Cristópolis –BA.
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  Nº certificação: DK4VDZDKPM0XTMXH86UD2Q

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  29/04/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Edital de prorrogação de validade de processo seletivo no âmbito das secretarias do município de Cristópolis, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

  Nº certificação: ZDDPNLKRW16OUTNBIAALVA

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  17/04/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Nº 032/2020, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Cristópolis e dá outras providências.
  -Resolução do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID -19).
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  Nº certificação: VNALF2YQNI9T1LFWEAO60W

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  16/04/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: - Decreto Nº 31/2020, de 16 de Abril de 2020 - Declara Calamidade Pública, Decorrente da Pandemia do CoronaVírus (COVID-19), Nos Termos das Determinações Federal e Estadual e dá Outras Providências.
  -- Portaria GAB Nº028/2020, de 03 de Abril de 2020 - “Nomeia Membros do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19).”
  -- Portaria N.º 029/2020 de 03 de Abril de 2020 - Nomeia Novos Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 030/2020 de 03 de Abril de 2020 - “Nomeia Novos Membros Que Constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e Outras Providências”.
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  Nº certificação: POTADTOLXQYMHMT0LZ+R1W

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  15/04/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Ata de Sessão - Final - Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -Aviso do Resultado de Licitação Adjudicação / Homologação Pregão Eletrônico de nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato CT Nº 062/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato CT Nº 063/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Aviso de Errata - Na Edição de Nº 1992 Publicada no dia 14 de Fevereiro de 2020 Aviso de Inexigibilidade / Dispensa de Licitação - Processo Administrativo 070/2020, Inexigibilidade 029/2020.
  -Errata - Na Edição de Nº 1992 Publicada no dia 14 de Fevereiro de 2020 Aviso de Contrato.
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  Nº certificação: GOHXUV6PT0UVQXNN095U4G

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  09/04/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: - Portaria GAB nº026/2020, de 03 de abril de 2020- Designa Servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria de Saúde.
  -- Portaria GAB nº 027/2020, de 03 de abril de 2020- Concede férias aos servidores que indica e dá outras providencias.
  -- Errata a Portaria GAB nº 025/2020, de 03 de abril de 2020.
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  Nº certificação: QGI7CHUZWBRTGIZVDZFQOW

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  07/04/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: • Portaria GAB Nº025/2020, de 03 de Abril de 2020 - Designa servidor da secretaria municipal de infra estrutura e serviços públicos para secretaria de saúde.

  Nº certificação: OGSIKKDWQWPXZHWG1LJRCW

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  07/04/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: - Portaria nº 023/2020 de 03 de abril de 2020- Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal efetivo para concorrer a cargo eletivo nas eleições 2020.
  -- Portaria GAB nº024/2020, de 03 de abril de 2020- Designa Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: JPVRVKFEDUILMPYT37G0KQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: • Portaria N° 022/2020 de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre concessão de licença remunerada a servidor público municipal efetivo para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.

  Nº certificação: EN/JUMUBH7GXIGQMAPST9Q

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  02/04/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº 030/2020 de 02 de Abril de 2020 - Nomeia e Empossa membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cristópolis e dá outras providências.

  Nº certificação: APGHVO95QJOCPVX74CW1WA

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  02/04/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: • Decreto Nº 27/2020, de 31 de março de 2020 - Estabelece Medidas para a Redução, Contenção e Controle das Despesas de Custeio e Gastos de pessoal no Âmbito do Poder Executivo Municipal, na Forma que Indica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 029/2020, de 1 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração das Medidas Temporárias e Emergenciais Adotadas na Prevenção e Controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Âmbito do Município de Cristópolis e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HFCEI6LYK5JTA5MD40XGOA

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  01/04/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Portaria GAB Nº021/2020, de 30 de março de 2020 - Designa Servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: 9UVWCUZCEYN5CAEIUXVQIW

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  01/04/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Nº 9 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 143.160,00 (Cento e quarenta e três mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GDVCXGN2AMD7UN7HTLMGTA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Portaria GAB Nº 020/2020 de 23 de março de 2020 - Concede Regime Diferencial de Trabalho - RDT a Servidores Públicos do Magistério e dá outras providências.

  Nº certificação: PBLHHPNYDXOKLNLM4QLBVA

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  26/03/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: - Aviso de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2020 Processo Administrativo n.º 0080/2020 Contratado (a): Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA.
  -- Extrato de Aditivo - 1º Termo Aditivo ao CT. Nº 055/2019 Proc./Adm. Nº 0089/2019 – Dispensa de Licitação N.º 048/2019 Contratada: Clebison Pereira da Silva
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  Nº certificação: YSNOXKA5SPXI0LH5MSBHJW

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  26/03/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: UDGHQ/KV/QV8NFJUCOQYSA

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  25/03/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Decreto Nº 026/2020, De 25 De Março De 2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de cristópolis, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
  -Portaria Nº 019/2020 De 23 De Março De 2020 - Nomeia Cargo Comissionado Departamento de Urgência e Emergência e dá outras providências.
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  Nº certificação: SBRDDN8YJZY35DH915WBYA

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  24/03/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: - Decreto Nº 025/2020 de 20 de março de 2020 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias deste Município de Cristópolis.

  Nº certificação: FXPSTQKJC7RIFXPOCT5FAG

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  21/03/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Decreto Nº 023/2020, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Cristópolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024/2020, De 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: 0EPJGUWFEAM/Z0CUECHPMW

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  18/03/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Decreto N.º 022/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Cristópolis-Ba.
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  Nº certificação: GQO1GGLI6SJWLUKSUFGKMQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: • Lei Complementar 011/2020, de 18 de Março de 2020 - Equipara o Piso Salarial dos Profissionais Administrativos da Prefeitura Municipal de Cristópolis, Atualiza Tabela Salarial de Vencimentos Que Trata o Anexo I da Lei Nº 253/2016 e Anexo I da Lei 256/2016 dá Outras Providências.
  -• Sanção à Lei Complementar Nº 011/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe Equiparação do Piso Salarial dos Profissionais Administrativos da Prefeitura Municipal de Cristópolis, Atualiza Tabela Salarial de Vencimentos Que Trata o Anexo I da Lei Nº253/2016 e Anexo I da Lei 256/2016 dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RD7XSDZ+U0NO1WA/3HU22A

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  18/03/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Decreto Nº 21/2020, de 11 de Março de 2020. - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4EFAYGC4F6MVYP3CHUKBMW

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  16/03/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: - Errata Decreto Nº 64/2019 de 18 de Dezembro de 2019, Edição Nº 1960.
  -Portaria GAB Nº018/2020, de 16 de Março de 2020 - Torna sem efeitos portaria 049/2017 e dá outras providências.
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  Nº certificação: KB9AWIEN8ON7VFCAK4KMKA

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  11/03/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: Resolução CONDEMA Nº 001, de 11 de Março de 2020 - Tornar Público o Seu Regimento Interno.

  Nº certificação: 9BQ37HBWWG3OO2E32SSGXG

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  10/03/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: • Extrato de Dispensa/Contrato CT. Nº 061/2020. Proc./Adm. Nº 0087/2020 – Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Contratada: Joselia Arcanja da Silva.

  Nº certificação: WX2BTIQZUADENWZAHNZFQA

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  10/03/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: • Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Aquisição de Bens de Consumo (medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica) de Forma Parcelada, para Manutenção da Secretaria de Saúde Deste Município.

  Nº certificação: DQKGYMMCLPBWPKNOKT509W

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  09/03/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Portaria GAB Nº 010/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade às servidoras e dá outras providencias.
  -Portaria GAB Nº 013/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores que indica e dá outras providências.
  -Edital de Convocação 3 do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
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  Nº certificação: MSKWUN9S8C+3M9IMQXCEHQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2020 - Processo Administrativo n.º 0086/2020 - Contratado: Eber Souza Dourado
  -• Processo Administrativo 0079/2020, Dispensa de Licitação 036/2020 - Contratado: Gabriel Passos Conegundes.
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  Nº certificação: 0N0PPW6LW1JEH7K71QVPBW

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  05/03/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: • Aviso de Errata na Edição de N.º 2003 Publicada no Dia 05 de Março de 2020.

  Nº certificação: YFN2YOPD9QS4XTGZR+N59G

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  05/03/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Decreto Nº 8 de 13 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.170,56 (Cem mil e cento e setenta reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UR0QXRBIOCDTZUPCXIOLMA

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  05/03/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 004/2020 – Objeto: Aquisição de 02 dois veículos 0km, para Fundo Municipal de Assistência Social de Cristópolis -Bahia.

  Nº certificação: BDA9GB1UPGHNQZSDNTLIWA

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  04/03/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cristópolis.

  Nº certificação: MEKTP13ZWRVI3BJRBHMALW

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  04/03/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: • Lei Complementar N° 009/2020, de 04 de Março de 2020 - Atualiza o piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Cristópolis, altera tabela salarial de vencimentos que trata o anexo I da Lei nº253/2016 e dá outras providencias.
  -• Lei Complementar N° 010/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
  -• Portaria GAB Nº017/2020, de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação em Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: RXFAKWL3PI7HF9KRE7KZMW

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  03/03/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Errata Do Decreto Nº 013/2020, De 19 De Fevereiro De 2020.
  -• Decreto N.017/2020 De 02 De Março De 2020 - Concede Promoção Funcional A Servidora Pública Deste Município E Dá Outras Providências..
  -• Decreto Nº 018/2020, De 27 De Fevereiro De 2020 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Defesa Do Meio Ambiente De Cristópolis – Condema, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto N.º 019/2020 De 02 De Março De 2020 - Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidora Pública do Magistério e da Educação Básica do Município.
  -• Portaria Gab Nº 015/2020, De 03 De Março De 2020 - Concede Licença Sem Vencimentos A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Gab Nº 016/2020, De 03 De Março De 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -• Edital De Convocação 02 Do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
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  Nº certificação: 8QPHMMFYESSFR/TKFBUOXQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Decreto nº 012/2020 de 11 de fevereiro de 2020- Concede Promoção Funcional a Servidores Públicos deste Município e dá outras providências.
  -- Decreto n.º 013/2020 de 11 de fevereiro de 2020- Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidores Públicos do Magistério e da Educação Básica do Município.
  -- Decreto nº 014/2020 de 11 de fevereiro de 2020- Concede Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional a Servidores Públicos deste Município de Cristópolis.
  -- Decreto nº 015/2020 de 11 de fevereiro de 2020- Concede Promoção Funcional a Servidores Públicos deste Município e dá outras providências.
  -- Portaria GAB 14/2020, de 27 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
  -- Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 05/2019.
  -

  Nº certificação: CQ7ENAIFJQ4PPEFMWZ5NHG

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  28/02/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Dispensa de Licitação 032/2020 Processo Administrativo 0074/2020 - Nara Miranda de Souza.

  Nº certificação: HSLCUWHF00H5/6ZCHTDPPQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de bens de consumo (medicamentos para manutenção da Farmácia Básica) de forma parcelada, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: 9RWQENDEU/Q8Q2IETD2LHQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: Decreto Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 13/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Que Trata o Edital Número 008/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HQ8RVDR5KU2IG1OFJT/Y3G

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  19/02/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: - Edital n° 008/2020 do Processo Seletivo Simplificado 001/2020-Divulgação do Resultado Final Classificação Final.

  Nº certificação: 1RBRAAG9OMHV7+MG8Y8CUQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: • Decreto Nº 11 de 11 de fevereiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cristópolis, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -• Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 05/2019.
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  Nº certificação: RTNOXFBVW99RYS/IIM72DW

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  14/02/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cristópolis.
  -Ata de Sessão – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002-2020 Processo Administrativo Nº 0036-2020.
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002-2020 Processo Administrativo Nº 0036-2020.
  -Ata de Sessão – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001-2020 Processo Administrativo Nº 0035-2019.
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001-2020 Processo Administrativo Nº 0035-2019.
  -Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011-2019 Processo Administrativo Nº 173-2019.
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011-2019 Processo Administrativo Nº 173-2019.
  -Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 188/2019.
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 188/2019.
  -

  Nº certificação: QWFUGFADWGSO4TL/6OBGCW

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  14/02/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • Divulgação de Resultado Após Prazo Recursal Edital N°007/2020 – Divulgar lista de classificados após o período (prazo) para interposição de recurso conforme conta no anexo VI do edital 001/2020.

  Nº certificação: Q1GVN8DOUFE28TU6L30Z1G

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  13/02/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Errata – na Edição de N°1970 Publicado no Dia 19 de Janeiro de 2020 Pregão Presencial 012/2019.

  Nº certificação: FLHZ45S+ZZF2QHH2TAEYQG

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  12/02/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 05/2019.

  Nº certificação: IXCOQXGWN++90PHSYJL2NQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Portaria GAB Nº011/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre retorno às atividades de Servidor Municipal e dá outras providências.
  -Portaria GAB Nº 012/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio a servidora e dá outras providências.
  -Edital de Convocação - audiência pública para apresentação do relatório do terceiro quadrimestre do ano de 2019.
  -Edital de Convocação Nº 03/2020 - Convoca nos termos dos itens 14.1 ao 14.8 do Edital do Processo Seletivo Simplificado 004/2019 - Contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, os classificados constantes no anexo único a comparecer no Setor de Recursos humanos dessa Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Major Claro, nº 160, Centro, Cristópolis-Ba, nos dias 10 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020, das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas para entrega de documentos e assinatura de Contrato temporário de trabalho.
  -Edital Nº 006/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 Divulgação de Resultado.
  -

  Nº certificação: VPAZQSXSXFDCVYPQYU+YSQ

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  10/02/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: Edital N° 005/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 - Edital de Prorrogação da Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2020 – Objeto: necessidade de maior tempo para concluir a analise curricular e correções das provas subjetivas.

  Nº certificação: Y7XZWQUDB54OESUE0COGAG

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  06/02/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Portaria GAB Nº 008/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação em Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -• Portaria GAB Nº 009/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RKA4TSB+ZW8I2WW3G5N4YG

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  05/02/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: CT. Nº 035/2020 Proc./Adm. Nº 059/2020 – Dispensa de Licitação N.º 026/2020 - Contratado: Antonio Brito dos Santos.
  -CT. Nº 036/2020 PROC./ADM. Nº 060/2020 – Dispensa de Licitação n.º 027/2020 - Contratada: Niedja Teiceira Maciel
  -Processo Administrativo 061/2020, Inexigibilidade 022/2020 - Contratado: L.T. Serviços Médicos S/S.
  -Processo Administrativo 062/2020, Inexigibilidade 023/2020 - Contratado: Gaba Grupo de Anestesiologistas de Barreiras - Sociedade Simples.
  -Processo Administrativo 063/2020, Inexigibilidade 024/2020 - Contratado: EVERTON Paulynele Andrade da Silva.
  -Processo Administrativo 064/2020, Inexigibilidade 025/2020 - Contratado:tassio Sampaio Maciel.
  -Processo Administrativo 065/2020, Inexigibilidade 026/2020 - Contratado: Instituto Luz, Psicologia e Psiquiatria S/S Ltda.
  -Processo Administrativo 066/2020, Inexigibilidade 027/2020 - Contratado: CDI Barreiras Ltda.
  -Processo Administrativo 067/2020, Inexigibilidade 028/2020 - Contratado: Instituto Medico Especializado de Barreiras.
  -2º Termo Aditivo ao CT. Nº 080/2019 Proc./Adm. Nº 0117/2019 – Tomada de Preços 005/2019 - Contratado: JJC Construtora Ltda.
  -2º Termo Aditivo ao CT. Nº 081/2019 Proc./Adm. Nº 0117/2019 – Tomada de Preços 005/2019 - Contratado: C.T.N Construtora Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: OHZGUUSC1B2ALL/R/TGF0G

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  04/02/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: Aviso Adjudicação/Homologação - Rio Grandão Comercio de Alimentos LTDA.
  -Extrato de Contrato - CT. Nº 034/2020 – Processo Administrativo Nº 0035/2020 – Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Rio Grandão Comercio de Alimentos LTDA.
  -Extrato de Apostilamento - Aditivo ao Contrato - 2º Temo Aditivo ao CT. Nº 046/2018 - Processo Administrativo Nº 076/2018 – Pregão Presencial Nº 012/2018 - Luiz Claudio Alves Carneiro – LTDA.
  -Ata de Sessão - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001-2020 - Processo Administrativo Nº 0035-2019 .
  -Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001-2020 - Processo Administrativo Nº 0035-2019.
  -

  Nº certificação: TNP7FFHE2ZUJGIMKSI4VIQ

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  04/02/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado 001/2020 do Edital N° 004/2020.

  Nº certificação: 5B/3ENME6S5ZQOE0N56I+G

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  03/02/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: Portaria GAB Nº 003/2020, de 08 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Maternidade às servidoras e dá outras providencias.
  -Portaria GAB Nº 04/2020, de 08 de Janeiro de 2020 - Concede férias aos servidores que indica e dá outras providencias.
  -Errata - Portaria GAB Nº 05/2020 de 14 de Janeiro de 2020. Edição Nº 1973, publicada em 16 de Janeiro de 2020.
  -Errata - A Portaria GAB Nº 06/2020 de 14 de Janeiro de 2020. Edição Nº 1973, publicada em 16 de janeiro de 2020.
  -Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 05/2019 - Convoca nos termos dos itens 14.1 ao 14.8 do Edital do Processo Seletivo Simplificado 05/2019- Contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Saúde, os classificados constantes no anexo único a comparecer no Setor de Recursos humanos dessa Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Major Claro, nº 160, Centro, Cristópolis-Ba, nos dias 03 de fevereiro de 2020 a 07 de fevereiro de 2020, das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas para entrega de documentos e assinatura de Contrato temporário de trabalho.
  -

  Nº certificação: G/1IDB9FKA1LGTYOIPTGJG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: • Extrato de Apostilamento/Aditivo ao Contrato do 2º Temo Aditivo ao Ct. Nº 037/2018 - Irricampo Irrigação Máquinas e Serviços LTDA-ME.
  -• Extrato de Apostilamento/Aditivo ao Contrato do 2º Temo Aditivo ao Ct. Nº 038/2018 - Delson Comércio de Máquinas LTDA-EPP.
  -

  Nº certificação: AV3R0NSDQO5WHRCP8CRSEG

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  30/01/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6° Bimestre de 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3° Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: GVWLOCNLD3BG0PNAESMLVW

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  29/01/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: Edital N° 002/2020- Processo Seletivo Simplificado 001/2020- Contratação temporária por excepcional interesse público para as secretarias municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de saúde.
  -Processo Seletivo Simplificado 001/2020- Edital Nº 003/2020.
  -Edital De Notificação- Servidora: Helenita Conegundes Da Camara Simon.
  -

  Nº certificação: OQCFESQEFNF2WGNMZCCOHQ

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  29/01/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto N°57 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.231.424,13 (Três milhões e duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Z0ATQ5YEIUV605MLCLQVQQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Aviso Adjudicação/Homologação - Empresa: Nem Materiais de Construção Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 033/2020 Proc./ADM. Nº 0187/2019 – Pregão Presencial 013/2019.
  -• 3º Termo Aditivo ao CT. Nº 112/2017. Proc./Adm. Nº 0282/2017– Pregão Presencial Nº 033/2017
  -• 2º Termo Aditivo ao CT. Nº 099/2018 PROC./ADM. Nº 0167/2018 – Pregão Presencial 028/2018.
  -• Errata de Aviso de Dispensa Inexigibilidade/Contrato na Edição de N.º 1976, Publicada no Dia 28 de Janeiro de 2020 Processo Administrativo 045/2020, Inexigibilidade 021/2020.
  -

  Nº certificação: R/FPZO3UYVQQT0ORZR8J4W

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  27/01/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Dispensa de Licitação 009/2020 Processo Administrativo 0029/2020.
  -Dispensa de Licitação 019/2020 Processo Administrativo 0044/2020.
  -Inexigibilidade 021/2020 Processo Administrativo 045/2020.
  -Errata de Aviso de Dispensa Inexigibilidade / Contrato, na Edição de Nº 1968, Publicada no dia 10 de Janeiro de 2020.
  -Errata na Edição de N.º 1968, Publicada no Dia 10 de Janeiro de 2020.
  -Errata na Edição de N.º 1968, Publicada no Dia 10 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: KORV2IOQ1IA8HYEUIGQ22G

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  22/01/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: - Resolução nº 001/2020, de 20 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação do relatório de Prestação de Contas, referente ao Terceiro Quadrimestre/2019, do Fundo Municipal de Saúde de Cristópolis

  Nº certificação: UNXTO2ZXQ3E0NHR5CX+MLQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: NX0T98SIW00RLEN0FCJDMG

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  16/01/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 007/2020, de 13 de janeiro de 2020.
  -Errata do Decreto Nº 063/2019 de 18 de dezembro de 2019. Edição Nº1960, publicada em 19 de dezembro de 2019.
  -Portaria GAB Nº 05/2020, de 14 de janeiro de 2020.
  -Portaria GAB Nº 06/2020, de 14 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: HDLVADR6QIGBOQBMWESIDA

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  16/01/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N.º 001/2020 – Objeto: Contratação de Serviço Para Fornecimento de Sistema de Prontuário Eletrônico E-Sus Ab Pec, E-Sus Ab Cds, E-Sus Samu, em Nuvem, Serviços Técnicos Especializados e Assessoria nos Diversos Sistemas da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Cristópolis.

  Nº certificação: 2KBX8IVOP/QP620PCHLQZW

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  15/01/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para merenda escolar deste município de Cristópolis
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar deste município de Cristópolis.
  -

  Nº certificação: YFRKFV4ODQYQHRS9ZSAVUG

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  13/01/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: Aviso Adjudicação/Homologação Pregão Presencial de Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para manutenção e perfuração de poços artesianos, manutenção de bombas, motores elétricos, quadro de força e geradores, de forma parcelada para secretaria de infraestrutura do município de Cristópolis.
  -Extrato de Contrato CT. Nº 024/2020 Proc./Adm. Nº 0178/2019 – Pregão Presencial 011/2019 - AP Maquinas e Equipamentos Ltda.
  -Extrato de Contrato CT. Nº 025/2020 Proc./Adm. Nº 0178/2019 – Pregão Presencial 011/2019 – Irricampo Irrigação Máquinas e Serviços Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: JMTBF1GFCJRE5CGHYMOFHQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 102/2018. Proc./Adm. Nº 189/2018 – Pregão Presencial Nº 031/2018.
  -2º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 028/2018 Proc./Adm. Nº 0036/2018 – Pregão Presencial 007/2018.
  -2º Termo Aditivo Ao Ct. Ct. Nº 064/2018. Proc./Adm. Nº 0102/2018 – Pregão Presencial Nº 016/2018.
  -2º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 077/2018 Proc./Adm. Nº 0121/2018 – Pregão Presencial 022/2018.
  -2º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 078/2018 Proc./Adm. Nº 0120/2018 – Pregão Presencial 021/2018.
  -2º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 079/2018 Proc./Adm. Nº 0123/2018 – Pregão Presencial 023/2018.
  -1º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 019/2019 Proc./Adm. Nº 0191/2018 – Pregão Presencial 033/2018.
  -1º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 020/2019 Proc./Adm. Nº 0194/2018 – Pregão Presencial 034/2018.
  -2º Termo Aditivo Ao Ct. Nº 021/2018 Proc./Adm. Nº 0012/2018 – Pregão Presencial 002/2018.
  -

  Nº certificação: OFZHWMSLQYG1D2H1KSYZ4Q

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  10/01/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Portaria GAB Nº 005/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cristópolis.
  -

  Nº certificação: V39CMP2NVAKXVGOMIIDXXA

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  09/01/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: Parecer CME 005/2019 – Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2020 na rede municipal de educação do município de Cristópolis – Ba.

  Nº certificação: YE+A5OOJBVUROOMUZAQ7ZW

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  08/01/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: - Portaria GAB Nº 002/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação em Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -- Instruções de Serviço – Diretrizes Gerais Para Ano Letivo de 2020.
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  Nº certificação: IKIPUBK9/QZ1PR9KBHCLBA

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  08/01/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Edital de Notificação da Prefeitura Municipal de Cristópolis.

  Nº certificação: JJFG1H0ZWKEUI7YJFC7DMA

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  07/01/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº002/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração em Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº003/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação em Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 005/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas do município de Cristópolis-Ba em estabelecimentos bancários dá outras providências.
  -Portaria GAB Nº001/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 01/2020 - Convoca nos termos dos itens 14.1 ao 14.8 do Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - Contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, os classificados constantes no anexo único a comparecer no Setor de Recursos humanos dessa Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Major Claro, nº 160, Centro, Cristópolis-Ba, nos dias 06 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2020, das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas para entrega de documentos e assinatura de Contrato temporário de trabalho.
  -

  Nº certificação: RCFICJANSHHTDIBEUMIGFQ

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